SLOGAN
UM LUGAR PARA DESCANÇO, ENTRE O MAR E A LAGOA.
CONTATOS:
Fone: 
053-99720939
053-99450918
E-mail: 
antoniogauterio@yahoo.com.br
pousadajkbujuru@yahoo.com.br
gabrielgauterio50@yahoo.com.br
Msn:
antoniogauterio@yahoo.com.br
gabrielknak@hotmail.com
Skype: 
antoniogauterio1
23/03/2011
EDUCAÇÃO
< EDUCAÇÃO >
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é a instituição responsável pelo sistema educacional do Município.Quanto à educação, essa secretaria procura criar condições adequadas para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem e, conseqüentemente, concorrer para a melhoria da qualidade de ensino.
O Município de São José do Norte possui quarenta e uma (41) e escolas municipais, seis (16) escolas municipalizadas e duas (02) escolas estaduais, num total de quarenta e nove (49) estabelecimentos de ensino. Desses, cinco (05) encontram-se na cidade e, quarenta e quatro (44), distribuídos na zona rural.
As escolas da sede são:
E.M.E.F. Coronel Antônio Soares de Paiva
Seriação: Pré-escolar até 5ª série
E.M.E.F. Marechal Rondon
Seriação: Pré-escolar até 4ª série
E.M.E.F. Monteiro Lobato
Seriação: Pré-escolar até 4ª série
Escola de Ensino Fundamental Marques de Souza
Seriação: Pré-escolar até 8ª série
Instituto Estadual de Educação São José
Seriação: 1º Grau - 1ª a 8ª série
2º Grau - Cursos de Magistério, Técnico em Contabilidade, Auxiliar de Contabilidade.
E.M.E.F. João de Deus Collares (CAIC)
Seriação: Pré-escolar até 8ª série
LEI ORGÂNICA
< LEI ORGÂNICA >
®    SUMÁRIO
®    PREÂMBULO
TÍTULO I
Das disposições Permanentes
CAPÍTULO I
Da Organização do Município
SEÇÃO I – Dos Princípios Fundamentais
SEÇÃO II – Da Organização Político-Administrativa
SEÇÃO III – Dos Bens e da Competência
CAPÍTULO II
Do Poder Legislativo
SEÇÃO I – Da Câmara Municipal
SEÇÃO II – Das Atribuições da Câmara Municipal
SEÇÃO III – Dos Vereadores
SEÇÃO IV – Das Reuniões
SEÇÃO V – Da Mesa e das Comissões
SEÇÃO VI – Do Processo Legislativo
SUBSEÇÃO I – Disposições Gerais
SUBSEÇÃO II – Da Emenda à Lei Orgânica do Município
SUBSEÇÃO III – Das Leis
SEÇÃO VII – Da Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária
CAPÍTULO III
SEÇÃO I – Do Poder Executivo
SEÇÃO II – Das Atribuições do Prefeito
SEÇÃO III – Da Responsabilidade do Prefeito
SEÇÃO IV – Dos Secretários Municipais
SEÇÃO V – Da Procuradoria Geral do Município
SEÇÃO VI – Da Guarda Municipal
CAPÍTULO IV
Da Tributação e do Orçamento
SEÇÃO I – Do Sistema Tributário Municipal
SUBSEÇÃO I – Dos Princípios Gerais
SUBSEÇÃO II – Das Limitações do Poder de Tributar
SUBSEÇÃO III - Dos Impostos do Município
SUBSEÇÃO IV – Das Receitas Tributárias Repartidas
SEÇÃO II - Das Finanças Públicas
SUBSEÇÃO I - Das Normas Gerais
CAPÍTULO V
Da Ordem Econômica e Social
SEÇÃO I - Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica e Social
SEÇÃO II - Da Política Urbana
SEÇÃO III - Da Ordem Social
SUBSEÇÃO I - Disposições Gerais
SUBSEÇÃO II - Da Saúde
SUBSEÇÃO III - Da Assistência Social
SEÇÃO IV - Da Educação, da Cultura e do Desporto
SUBSEÇÃO I - Da Educação
SUBSEÇÃO II - Da Cultura
SUBSEÇÃO III - Do Desporto e do Lazer
SUBSEÇÃO IV - Do Meio Ambiente
SUBSEÇÃO V - Dos Deficientes, da Criança e do Idoso
CAPÍTULO VI
Da Administração Pública
SEÇÃO I - Das Disposições Gerais
SEÇÃO II - Dos Servidores Públicos Municipais
SEÇÃO III - Das Informações do Direito de Petição e das Certidões
TÍTULO II
Ato das Disposições Organizacionais Transitórias
TÍTULO I
Das disposições Permanentes
CAPÍTULO I
Da Organização do Município
SEÇÃO I – Dos Princípios Fundamentais
SEÇÃO II – Da Organização Político-Administrativa
SEÇÃO III – Dos Bens e da Competência
CAPÍTULO II
Do Poder Legislativo
SEÇÃO I – Da Câmara Municipal
SEÇÃO II – Das Atribuições da Câmara Municipal
SEÇÃO III – Dos Vereadores
SEÇÃO IV – Das Reuniões
SEÇÃO V – Da Mesa e das Comissões
SEÇÃO VI – Do Processo Legislativo
SUBSEÇÃO I – Disposições Gerais
SUBSEÇÃO II – Da Emenda à Lei Orgânica do Município
SUBSEÇÃO III – Das Leis
SEÇÃO VII – Da Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária
CAPÍTULO III
SEÇÃO I – Do Poder Executivo
SEÇÃO II – Das Atribuições do Prefeito
SEÇÃO III – Da Responsabilidade do Prefeito
SEÇÃO IV – Dos Secretários Municipais
SEÇÃO V – Da Procuradoria Geral do Município
SEÇÃO VI – Da Guarda Municipal
CAPÍTULO IV
Da Tributação e do Orçamento
SEÇÃO I – Do Sistema Tributário Municipal
SUBSEÇÃO I – Dos Princípios Gerais
SUBSEÇÃO II – Das Limitações do Poder de Tributar
SUBSEÇÃO III - Dos Impostos do Município
SUBSEÇÃO IV – Das Receitas Tributárias Repartidas
SEÇÃO II - Das Finanças Públicas
SUBSEÇÃO I - Das Normas Gerais
CAPÍTULO V
Da Ordem Econômica e Social
SEÇÃO I - Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica e Social
SEÇÃO II - Da Política Urbana
SEÇÃO III - Da Ordem Social
SUBSEÇÃO I - Disposições Gerais
SUBSEÇÃO II - Da Saúde
SUBSEÇÃO III - Da Assistência Social
SEÇÃO IV - Da Educação, da Cultura e do Desporto
SUBSEÇÃO I - Da Educação
SUBSEÇÃO II - Da Cultura
SUBSEÇÃO III - Do Desporto e do Lazer
SUBSEÇÃO IV - Do Meio Ambiente
SUBSEÇÃO V - Dos Deficientes, da Criança e do Idoso
CAPÍTULO VI
Da Administração Pública
SEÇÃO I - Das Disposições Gerais
SEÇÃO II - Dos Servidores Públicos Municipais
SEÇÃO III - Das Informações do Direito de Petição e das Certidões
TÍTULO II
Ato das Disposições Organizacionais Transitórias
COMUNICAÇÕES
< COMUNICAÇÕES >
Para haver comunicação entre as pessoas do município e fazê-lo comunicar-se com outros municípios do Brasil e do exterior existem os meios de comunicação, que são: rádios, jornais, televisão, telefone, correio e internet.®    Rádios = O município de São José do Norte já contou no passado com a emissora de Rádio Minuano e com o serviço de alto-falante municipal que prestava serviços à comunidade nortense, hoje possui a Rádio Litoral FM.
®    Jornais = A população tem acesso a vários jornais, vindos de outras cidades, como por exemplo: Zero Hora, Correio do Povo, Agora e outros. Durante muito tempo, os nortenses leram as notícias do município através do “Eco do Norte”, o primeiro jornal local, que começou a circular em 1917. Era editado pelo senhor Ismael Gautério. Mais tarde, foi criado, em 1925, o jornal “São José do Norte”. Era um seminário independente cujo proprietário e diretor-regente era o senhor Mário dos Santos Porto.
®    Emissoras de Televisão = Através de repetidoras regionais e antenas parabólicas, nossa população recebe as imagens de vários canais, que a mantém informada sobre tudo que acontece no mundo. Atualmente, chegam as imagens dos seguintes canais de TV: Globo, SBT, Rede TV, Record, Bandeirantes, Educativa, Rede Vida, Canção Nova e "Sky para Todos" através do Canal 14.
®    Telefonia =  Em janeiro de 1992, o serviço de telefonia passou a ser efetuado através de DDD (Discagem Direta à Distância), implantado na cidade pela Companhia Rio Grandense de Telecomunicações, hoje Brasil Telecom/Oi. Este serviço estende-se à zona rural, beneficiando as localidades com maior número de habitantes, como: Quinta Secção da Barra, Balneário Praia do Mar Grosso, Barranco, Bujuru, Capivaras, Várzea, São Caetano, Capão do Meio e Capão d`Areia. Estes postos do interior funcionavam com energia solar no princípio e posteriormente com energia elétrica, após a eletrificação rural.
®    Correios = O município conta com os serviços dos Correios que levam notícias aos lugares mais distantes e trazem outras para o lugar onde moramos.
®    Internet = A população conta com o Site São José do Norte - RS para se informar sobre os acontecimentos e notícias da cidade.
HORARIOS DE LANCHAS e BALSAS.
  HORARIOS DE LANCHAS e BALSAS. 
Horários de Saída das Lanchas
SEGUNDA À SÁBADO
Rio Grande
Das 07:00 às 21:00 (com intervalos de 30 minutos)
Das 21:00 às 23:00 (com intervalos de 1 hora)
00:15 (último horário)
São José do Norte
Das 06:00 às 20:00 (com intervalos de 30 minutos)
Das 20:00 às 22:00 (com intervalos de 1 hora)
23:30 (último horário)
DOMINGOS E FERIADOS
Rio Grande
Das 07:00 às 23:00 (com intervalos de 1 hora)
00:15 (último horário)
São José do Norte
Das 06:00 às 22:00 (com intervalos de 1 hora)
23:30 (último horário)
Horários de Saída da Balsa
SEGUNDA À SÁBADORio Grande
07:00, 13:00 e 16:00
São José do Norte
08:00, 14:00 e 17:00
DOMINGOS E FERIADOS
Rio Grande
08:00 e 16:00
São José do Norte
09:00 e 17:00
HORARIO DE ONIBUS
< HORARIO DE ONIBUS >
Municipais:
PRAIA DO MAR GROSSO - VERÃOCidade - Praia do Mar Grosso
   Diariamente
   07:00 | 09:30 | 10:30 | 12:00 | 14:00 | 15:00 | 16:00 | 17:30 | 18:30 | 20:00
   Praia do Mar Grosso - Cidade
    Diariamente
    07:30 | 10:00 | 11:00 | 13:00 | 14:30 | 15:30 | 17:00 | 18:00 | 19:00 | 20:30
PRAIA DO MAR GROSSO - INVERNO
  Cidade - Praia do Mar Grosso
   Segunda à Sábado
   06:00 | 12:00 | 17:30
   Domingo
   12:00 | 17:30
   Praia do Mar Grosso - Cidade
    Segunda à Sábado
    07:30 | 13:00 | 18:00
   Domingo
   12:30 | 18:00
   Cidade - Estreito
    Segunda à Sexta
    07:00 | 16:45
    Sábado
   07:00 | 15:30
   Estreito - Cidade
    Segunda à Sexta
    08:00 | 17:45
    Sábado
   08:00 | 16:45
   Cidade - Barranco
    Segunda à Sexta
    07:00 | 16:45
    Barranco - Cidade
     Segunda à Sexta
     08:00 | 17:45
     Cidade - Capivaras
      Segunda à Sexta
      16:45
      Capivaras - Cidade
       Segunda à Sexta
       07:00
       Cidade - Várzea
        Segunda à Sexta
        16:45
        Várzea - Cidade
         Segunda à Sexta
         07:00
         Cidade - 5ª Secção da Barra
          Segunda à Sexta
          06:30 | 08:30 | 12:00 | 15:30 | 17:30 | 19:30
          Sábado
          06:30 | 08:30 | 12:00 | 16:30 | 19:00
          Domingos e Feriados
          09:30 | 13:30 | 19:00
          5ª Secção da Barra - Cidade
           Segunda à Sexta
           07:15 | 09:15 | 12:45 | 16:15 | 18:15 | 20:15*
           *Horário de saída da 5ª Secção da Barra durante o período escolar: 20h:45min
           Sábado
           07:15 | 09:15 | 12:45 | 17:15 | 19:45
           Domingos e Feriados
           10:15 | 14:15 | 19:45
INTERMUNICIPAIS:
   São José do Norte - Porto Alegre
    Segunda à Sexta
    01:00 (exceto feriados)
    11:30
    13:40 (conexão em Capivari)
    Domingo
    14:30
    Porto Alegre - São José do Norte
     Segunda à Sexta
     06:30
     11:30
     17:30 (exceto feriados)
    São José do Norte - Osório
     Segunda à Sexta
     07:30 (exceto feriados)
     Osório - São José do Norte
      Segunda à Sexta
      15:00 (exceto feriados)
   São José do Norte - Mostardas (via Bujurú e Tavares)
    Segunda à Sexta
    01:00 (exceto feriados)
    07:30 (exceto feriados)
    11:30
    13:40
    17:15
    Sábado
    17:15
    Domingos
    17:00
    Mostardas - São José do Norte (via Bujurú e Tavares)
     Segunda à Sexta
     06:00
     10:45
     15:45
     17:45 (exceto feriados)
     20:30 (exceto feriados)
     Sábado e Domingo
     07:30
     Bujurú - São José do Norte
      Segunda à Sexta
      06:30 (exceto feriados)
      São José do Norte - Bujurú
       Segunda à Sexta
       19:30 (exceto feriados)
PONTOS TURISTICOS
< PONTOS TURISTICOS >
O município, possui uma grande coleção de prédios históricos, dos quais alguns, por falta de conservação, encontram-se em péssimas condições, como o Sobrado dos Imperadores (que detém esse indicativo por ter hospedado, em duas oportunidades, a família Imperial, quando de visitas ao sul do Brasil), o Sobrado dos Gibbon, Hotel São José (hoje adquirido pela Promotoria de Justiça do Estado) e o velho prédio onde funcionou a Intendência Municipal, que se encontra em fase de restauração, além de outros prédios e da própria Matriz de São José, localizada no sítio histórico da cidade. A seguir estão relacionados os principais pontos turísticos do município.
®    Doca Municipal
  Construída pelo Intendente Dr. Roque Aita Júnior em 1928 com a finalidade de proporcionar aos navegantes um ancoradouro seguro.
 
®    Igreja Matriz São José 
                   
Construção iniciada em 1840 e concluída em 1º de fevereiro de 1860. Está localizada junto à praça Intendente Francisco José Pereira. A Igreja possui o altar em estilo barroco e neoclássico construído em madeira talhada. No dia 2 de fevereiro é realizado nos arredores da Matriz São José a maior festa religiosa em louvor a Nossa Senhora dos Navegantes. Veja as fotos da 194ª Festa de Nossa Senhora dos Navegantes clicando no link Festas.
Construção iniciada em 1840 e concluída em 1º de fevereiro de 1860. Está localizada junto à praça Intendente Francisco José Pereira. A Igreja possui o altar em estilo barroco e neoclássico construído em madeira talhada. No dia 2 de fevereiro é realizado nos arredores da Matriz São José a maior festa religiosa em louvor a Nossa Senhora dos Navegantes. Veja as fotos da 194ª Festa de Nossa Senhora dos Navegantes clicando no link Festas.
®    Solar dos Imperadores
  É um dos sobradões mais típicos e admirados, construído em 1800, onde se hospedaram D. Pedro I em 1826 e D. Pedro II em 1845.
 
®    Praça Intendente Francisco José Pereira
         Localizada próximo da Igreja Matriz São José, ótimo local de lazer para todas as idades.
®    Busto de Garibaldi
  Monumento em homenagem ao herói da Revolução Farroupilha, está localizado no interior da praça, próximo ao chafariz.
 
®    Prainha e Atracadouro
  A prainha é ponto de encontro da cidade, onde jovens e a população em geral se reúnem principalmente nos fins de semana e nas noites quentes de verão a noite. O atracadouro serve como porto para barcos pesqueiros e de passeio, ótimo para pesca, proporciona uma paisagem inesquecível. Ficam localizados nas margens da Laguna dos Patos junto à rua principal, General Osório.
 
®    Prédio da Intendência
  O Prédio da Intendência, antiga prefeitura de São José do Norte, foi construído em 1898, atualmente está tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional e em processo de reforma.
 
®    Barranco
  Localizado a 14 Km da cidade, junto à Laguna dos Patos, traduzem privilegiada beleza e tranqüilidade.
®    Vilas dos Pescadores
  Localizadas nas Capivaras, Passinho e Várzea às margens da Laguna dos Patos.
®    Barra do Estreito
  Local de lazer e pesca localizado à 36 Km a leste do balneário Praia do Mar Grosso. Formada pelas águas dos banhados do Estreito que transbordam e deságuam no Oceano Atlântico. Junto a essa barra encontramos plantações de pinus.
 
®    Farol Atalaia
  O 1º farol do Rio Grande do Sul foi construído em 1820 e está localizado na Pavoação da Barra em São José do Norte. Constituído de sambaquis (conchas), no seu topo queimava-se lenha para orientar os navegadores. Informações indicam que piratas acendiam fogueiras na praia a fim de provocar o encalhe de navios para posterior saque.
 
®    Farol da Barra
  O atual farol de São José do Norte foi inaugurado em 1896. Possui 31 metros de altura e seu facho luminoso tem o alcance de 16 milhas náuticas, está localizado na Pavoação da Barra.
 
®    
Molhe Leste da Barra
Molhe Leste da Barra
  Na 5ª Secção da Barra à 12 Km distante do   balneário está localizado o Molhe Leste da Barra, é o 3º maior do mundo com   4222 m de extensão. Trata-se de uma área de preservação ambiental. Os   principais moradores desta área são o leão marinho e o lobo marinho. Ambos   migram para o sul nos meses de verão onde se agrupam em colônias na costa do   Uruguai, retornando às águas do sul  do Brasil a partir do outono.  |   |||
®    Torres de Energia
  Localizadas próximas dos Molhes da Barra, as torres foram construídas com o objetivo de ampliar o abastecimento de energia elétrica para a cidade de São José do Norte, que antes era realizado por uma usina com geradores movidos à óleo diesel. A torre da esquerda, toda construída em estrutura metálica, fica instalada em São José do Norte. A torre da direita, com base de concreto, fica no Porto da cidade de Rio Grande, município gerador da energia consumida por nosso município.
®    Estátua de Iemanjá
  Comemora-se a Festa de Iemanjá na noite do dia 1º e fevereiro estendendo-se a madrugada dia 2 na Praia do Mar Grosso.
®    Praia do Mar Grosso
  Distante apenas 6 Km do município com uma grande extensão de praias e dunas virgens. Durante a temporada de verão realizam-se vários eventos, entre eles o concurso "Garota Verão". Clique aqui e veja as tabelas contendo os horários de de ônibus para a Praia do Mar Grosso.
A Lei Municipal nº 21, de 15 de outubro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos do Município de São José do Norte.
OS SERÇOS PUBLICOS
< OS SERÇOS PUBLICOS >
Os serviços públicos devem beneficiar a população e o Município. A população paga os tributos para a Prefeitura e com o dinheiro dos impostos e taxas, esta deve zelar pela manutenção e aprimoramento dos serviços públicos. Dentre os serviços prestados pela Prefeitura podemos citar:água, esgoto, iluminação e transporte;
limpeza pública, calçamento, iluminação de jardins, praças, ruas e avenidas;
arborização de ruas e locais públicos;
construção e conservação de escolas, creches, museus e bibliotecas.
O Governo Estadual, O Governo Federal e empresas particulares ajudam a Prefeitura a manter alguns Serviços Públicos como:
Destacamento da Brigada Militar;
Delegacia de Polícia;
CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica);
CORSAN (Companhia Rio-Grandense de Saneamento);
Hospital e Maternidade São Francisco;
Posto de Saúde;
Ambulatórios do interior;
APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais);
Biblioteca Pública Delfina da Cunha;
Bibliotecas comunitárias em Bujuru, Capão do Meio, Capivaras e Povoação da Barra;
Sindicato de Trabalhadores Rurais;
Colônia de Pescadores Z-2;
Círculo Operário;
Agências Bancárias do Banco do Brasil e Banrisul.
TELEFONES ÚTEIS
< TELEFONES ÚTEIS >
A.P.A.E.: (53) 32381922Banco do Brasil: (53) 32381390
Banrisul: (53) 32381533
Barcas (F. Andreis): (53) 32321500 e 99754028
Bombeiros: (53) 32381322
Brigada Militar: (53) 32381322
C.E.E.E.: (53) 32381202 e 0800999196
Conselho Tutelar: (53) 32382553
Correios: (53) 32381527
Corsan: (53) 32381528
Emater-Ascar: (53) 32381365
Hospital e Maternidade São Francisco: (53) 32381427
Polícia Civil: (53) 32381460
Ponto de Táxi: (53) 32381251
Posto de Saúde: (53) 32381002 e 32382201
Rodoviária: (53) 32382124 e 84032754
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