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EDUCAÇÃO

< EDUCAÇÃO >

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é a instituição responsável pelo sistema educacional do Município.
  Quanto à educação, essa secretaria procura criar condições adequadas para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem e, conseqüentemente, concorrer para a melhoria da qualidade de ensino.
  O Município de São José do Norte possui quarenta e uma (41) e escolas municipais, seis (16) escolas municipalizadas e duas (02) escolas estaduais, num total de quarenta e nove (49) estabelecimentos de ensino. Desses, cinco (05) encontram-se na cidade e, quarenta e quatro (44), distribuídos na zona rural.

As escolas da sede são:
E.M.E.F. Coronel Antônio Soares de Paiva
Seriação: Pré-escolar até 5ª série
E.M.E.F. Marechal Rondon
Seriação: Pré-escolar até 4ª série

E.M.E.F. Monteiro Lobato
Seriação: Pré-escolar até 4ª série

Escola de Ensino Fundamental Marques de Souza
Seriação: Pré-escolar até 8ª série
Instituto Estadual de Educação São José
Seriação: 1º Grau - 1ª a 8ª série
              2º Grau - Cursos de Magistério, Técnico em Contabilidade, Auxiliar de Contabilidade.
E.M.E.F. João de Deus Collares (CAIC)
Seriação: Pré-escolar até 8ª série

  Na zona rural, no 3º Distrito, Bojuru, a Escola Estadual de 1º Grau Cap. Luiz da Silva Ferreira se tornou uma escola com 1º Grau completo.

LEI ORGÂNICA

< LEI ORGÂNICA >

®    SUMÁRIO

®    PREÂMBULO

TÍTULO I
Das disposições Permanentes

CAPÍTULO I
Da Organização do Município
  SEÇÃO I – Dos Princípios Fundamentais
  SEÇÃO II – Da Organização Político-Administrativa
  SEÇÃO III – Dos Bens e da Competência

CAPÍTULO II
Do Poder Legislativo
  SEÇÃO I – Da Câmara Municipal
  SEÇÃO II – Das Atribuições da Câmara Municipal
  SEÇÃO III – Dos Vereadores
  SEÇÃO IV – Das Reuniões
  SEÇÃO V – Da Mesa e das Comissões
  SEÇÃO VI – Do Processo Legislativo
      SUBSEÇÃO I – Disposições Gerais
      SUBSEÇÃO II – Da Emenda à Lei Orgânica do Município
      SUBSEÇÃO III – Das Leis
  SEÇÃO VII – Da Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária

CAPÍTULO III
  SEÇÃO I – Do Poder Executivo
  SEÇÃO II – Das Atribuições do Prefeito
  SEÇÃO III – Da Responsabilidade do Prefeito
  SEÇÃO IV – Dos Secretários Municipais
  SEÇÃO V – Da Procuradoria Geral do Município
  SEÇÃO VI – Da Guarda Municipal

CAPÍTULO IV
Da Tributação e do Orçamento
  SEÇÃO I – Do Sistema Tributário Municipal
      SUBSEÇÃO I – Dos Princípios Gerais
      SUBSEÇÃO II – Das Limitações do Poder de Tributar
      SUBSEÇÃO III - Dos Impostos do Município
      SUBSEÇÃO IV – Das Receitas Tributárias Repartidas
SEÇÃO II - Das Finanças Públicas
      SUBSEÇÃO I - Das Normas Gerais


CAPÍTULO V
Da Ordem Econômica e Social
  SEÇÃO I - Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica e Social
  SEÇÃO II - Da Política Urbana
  SEÇÃO III - Da Ordem Social
      SUBSEÇÃO I - Disposições Gerais
      SUBSEÇÃO II - Da Saúde
      SUBSEÇÃO III - Da Assistência Social
  SEÇÃO IV - Da Educação, da Cultura e do Desporto
      SUBSEÇÃO I - Da Educação
      SUBSEÇÃO II - Da Cultura
      SUBSEÇÃO III - Do Desporto e do Lazer
      SUBSEÇÃO IV - Do Meio Ambiente
      SUBSEÇÃO V - Dos Deficientes, da Criança e do Idoso

CAPÍTULO VI
Da Administração Pública
  SEÇÃO I - Das Disposições Gerais
  SEÇÃO II - Dos Servidores Públicos Municipais
  SEÇÃO III - Das Informações do Direito de Petição e das Certidões

TÍTULO II
Ato das Disposições Organizacionais Transitórias

COMUNICAÇÕES

< COMUNICAÇÕES >

Para haver comunicação entre as pessoas do município e fazê-lo comunicar-se com outros municípios do Brasil e do exterior existem os meios de comunicação, que são: rádios, jornais, televisão, telefone, correio e internet.

®    Rádios = O município de São José do Norte já contou no passado com a emissora de Rádio Minuano e com o serviço de alto-falante municipal que prestava serviços à comunidade nortense, hoje possui a Rádio Litoral FM.

®    Jornais = A população tem acesso a vários jornais, vindos de outras cidades, como por exemplo: Zero Hora, Correio do Povo, Agora e outros. Durante muito tempo, os nortenses leram as notícias do município através do “Eco do Norte”, o primeiro jornal local, que começou a circular em 1917. Era editado pelo senhor Ismael Gautério. Mais tarde, foi criado, em 1925, o jornal “São José do Norte”. Era um seminário independente cujo proprietário e diretor-regente era o senhor Mário dos Santos Porto.

®    Emissoras de Televisão = Através de repetidoras regionais e antenas parabólicas, nossa população recebe as imagens de vários canais, que a mantém informada sobre tudo que acontece no mundo. Atualmente, chegam as imagens dos seguintes canais de TV: Globo, SBT, Rede TV, Record, Bandeirantes, Educativa, Rede Vida, Canção Nova e "Sky para Todos" através do Canal 14.

®    Telefonia =  Em janeiro de 1992, o serviço de telefonia passou a ser efetuado através de DDD (Discagem Direta à Distância), implantado na cidade pela Companhia Rio Grandense de Telecomunicações, hoje Brasil Telecom/Oi. Este serviço estende-se à zona rural, beneficiando as localidades com maior número de habitantes, como: Quinta Secção da Barra, Balneário Praia do Mar Grosso, Barranco, Bujuru, Capivaras, Várzea, São Caetano, Capão do Meio e Capão d`Areia. Estes postos do interior funcionavam com energia solar no princípio e posteriormente com energia elétrica, após a eletrificação rural.

®    Correios = O município conta com os serviços dos Correios que levam notícias aos lugares mais distantes e trazem outras para o lugar onde moramos.

®    Internet = A população conta com o Site São José do Norte - RS para se informar sobre os acontecimentos e notícias da cidade.

HORARIOS DE LANCHAS e BALSAS.

HORARIOS DE LANCHAS e BALSAS.

Horários de Saída das Lanchas
SEGUNDA À SÁBADO
Rio Grande
Das 07:00 às 21:00 (com intervalos de 30 minutos)
Das 21:00 às 23:00 (com intervalos de 1 hora)
00:15 (último horário)
São José do Norte
Das 06:00 às 20:00 (com intervalos de 30 minutos)
Das 20:00 às 22:00 (com intervalos de 1 hora)
23:30 (último horário)

DOMINGOS E FERIADOS
Rio Grande
Das 07:00 às 23:00 (com intervalos de 1 hora)
00:15 (último horário)
São José do Norte
Das 06:00 às 22:00 (com intervalos de 1 hora)
23:30 (último horário)

Horários de Saída da Balsa

SEGUNDA À SÁBADO
Rio Grande
07:00, 13:00 e 16:00
São José do Norte
08:00, 14:00 e 17:00
DOMINGOS E FERIADOS
Rio Grande
08:00 e 16:00
São José do Norte
09:00 e 17:00